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Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você não pode infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de terceiros. Podemos, a nosso exclusivo critério, remover qualquer Conteúdo, Envio de Usuário ou Conteúdo de Terceiros que tenhamos motivos para acreditar que viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e podemos rescindir seu uso do Site se você enviar repetidamente tal Conteúdo.
Política de infração reincidente: Como parte de nossa política de infração reincidente, o acesso de um usuário ao site e/ou suas funções de upload e download será encerrado se, sob condições apropriadas, for determinado que o usuário infringe repetidamente.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, se você acredita que qualquer material protegido por direitos autorais está sendo violado no Site, designamos um agente para receber notificações de suposta violação de direitos autorais em: moc.oedivnoxeseerf@acmd.
Todas as notificações que não sejam relevantes para nós ou ineficazes sob a lei não receberão nenhuma resposta ou ação.
A notificação efetiva de uma suposta infração deve ser uma comunicação por escrito ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se acredita estar sendo violada. Descreva a obra e, sempre que possível, inclua uma cópia ou o local (por exemplo, um URL) de uma versão autorizada da obra;
- Identificação do material que se acredita estar infringindo direitos autorais e sua localização. Descreva o material e forneça um URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizar o material no Site;
- Informações que nos permitirão entrar em contato com você, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material reclamado não foi autorizado por você, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da obra que supostamente foi violada; e
- Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
